Privacidade e RGPD
I – A Privacidade e a Proteção dos Dados Pessoais
A privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos os Clientes e utilizadores dos serviços prestados pela Caixa de Cena, em cada momento, constituem um aspeto essencial na forma como esta atua e se organiza.
A Caixa de Cena visa garantir, assim, que todos os seus Clientes conhecem, a cada momento, as regras e princípios relativos à proteção e tratamento de dados pessoais, desenvolvendo todos os esforços possíveis para assegurar a segurança desses mesmos dados, de acordo com as normas e procedimentos definidos na legislação aplicável, nomeadamente na Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 67/98, 26 de outubro).
Deste modo, a empresa adota as melhores práticas técnicas e organizativas para proteger os dados pessoais dos Clientes contra a perda, eliminação involuntária ou ilícita e alteração indevida, bem como, contra as falhas de integridade, acesso ou divulgação não autorizadas.
No website da Caixa de Cena poderá encontrar links de acesso a outros websites que são alheios à nossa empresa. A disponibilização de tais links é efetuada de boa fé, não podendo a Caixa de Cena ser responsabilizada pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados nesses websites, nem ser responsabilizada pela exatidão, credibilidade e funcionalidade de websites pertencentes a terceiros. Deste modo, a disponibilização de links para outros websites alheios à Caixa de Cena não implica qualquer assunção de responsabilidade relativamente aos mesmos, não lhes sendo, em consequência, aplicável a presente Política de Privacidade.
A Caixa de Cena recomenda ainda que os seus Clientes adotem medidas de segurança complementares, incluindo a manutenção de equipamentos e programas devidamente atualizados e configurados, o uso de proteções contra software malicioso e de firewall e a não navegação em websites relativamente aos quais não tenha as devidas garantias de autenticidade.
A presente Política de Privacidade poderá, a todo o tempo, ser objeto de alteração ou revisão, sendo quaisquer alterações ou revisões devidamente divulgadas e comunicadas no website da Caixa de Cena.
II – O que são os Dados Pessoais
Dados pessoais são a informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. Considera-se identificável a pessoa que possa ser identificada direta e indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
III – Responsável pela Recolha e Tratamento dos Dados Pessoais
A onesoft é a responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais do site da Caixa de Cena, nos termos da alínea d) do artigo 3º da Lei n.º 67/98, 26 de outubro, cabendo a esta decidir no contexto da prestação de Serviços ao Cliente, quais os dados pessoais recolhidos, os meios de tratamento dos dados e as finalidades para que são utilizados.
IV – Responsabilidade sobre dados comunicados a Terceiros
A onesoft poderá, no exercício da sua atividade e no âmbito dos Serviços que presta a Caixa de Cena, subcontratar terceiros para a prossecução das finalidades acima mencionadas e para o desenvolvimento e gestão dos seus sistemas informáticos, o que pode implicar o acesso por essas entidades a dados pessoais dos seus Clientes. Quando tal sucede, a onesoft toma as medidas adequadas, de forma a que as entidades que terão acesso aos dados oferecem as mais elevadas garantias técnicas, organizacionais e humanas a esse nível.
Assim, os Terceiros subcontratados pela onesoft estarão obrigados, nos termos legalmente previstos, bem como por força de acordo assinado com a primeira, a pôr em prática medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a difusão, a alteração, a divulgação, o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito, bem como ficarão vinculadas a especiais deveres de sigilo profissional e confidencialidade.
Fora desses casos, a onesoft só transmitirá os dados pessoais dos seus Clientes a Terceiros, quando:
a) a isso for obrigada por força de disposição legal e apenas na estrita medida das suas obrigações ou,
b) nos casos em que a lei expressamente o permita, se o Cliente autorizar expressa e especificamente tal transmissão e for devidamente informado, por escrito, sobre os destinatários dos dados pessoais e as finalidades dos dados transmitidos.
Em qualquer dos casos, a onesoft permanece responsável pelos dados pessoais disponibilizados pelos Clientes da Caixa de Cena, na prestação de serviços contratados pela Caixa de Cena à onesoft pode implicar a transferência dos seus dados pessoais para fora de Portugal. Em tal caso, a empresa declara que cumprirá rigorosamente quanto à determinação da adequabilidade do país de destino da informação no que respeita à proteção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a tais transferências, nos termos legalmente previstos.
V – Condições de Recolha dos Dados Pessoais
A onesoft apenas recolhe e processa os dados pessoais dos Clientes da Caixa de Cena com o expresso consentimento daqueles, de acordo com cada uma das finalidades específicas do tratamento em causa, nos termos previstos na Lei de Proteção de Dados Pessoais.
O consentimento prestado pelos Clientes poderá ser por estes retirado a qualquer momento, de forma gratuita.
Existem, no entanto, dados pessoais que são indispensáveis à prestação dos serviços, (dados obrigatórios), sendo os Clientes devida e previamente informados dessa mesma necessidade e das consequências da não disponibilização dos referidos dados.
Se os dados pessoais, considerados indispensáveis, não forem fornecidos pelos Clientes ou se revelarem insuficientes, incorretos ou desatualizados, a onesoft não poderá prestar o(s) Serviço(s) subscrito(s), assumindo os Clientes nesse caso responsabilidade integral e exclusiva pela insuficiência ou incorreção dos dados transmitidos.
VI – Período de Conservação dos Dados Pessoais
A onesoft apenas conservará os dados pessoais pelo período de tempo estritamente necessário para permitir:
a) a prestação do(s) Serviço(s);
b) o cumprimento das obrigações legais a que a onesoft está adstrita;
c) a prossecução das finalidades da recolha e/ou do tratamento;
d) o exercício dos direitos dos Clientes e o cumprimento das obrigações correspondentes. Nos casos em que a Comissão Nacional de Proteção de Dados Pessoais (CNPD) autorize a conservação dos dados pessoais dos Clientes por períodos superiores à da vigência do contrato de prestação de serviços, atendendo à finalidade específica do tratamento em causa, o Cliente será tempestiva e devidamente informado dessa mesma finalidade e do prazo de conservação em causa.
Após o decurso do período de tempo de conservação/guarda, nos termos acima expostos, os dados pessoais dos Clientes serão eliminados definitivamente pela onesoft.
VII – Direitos dos Clientes relativamente aos seus dados pessoais
De acordo com o disposto na Lei de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao Cliente na qualidade de titular dos dados pessoais, e de forma gratuita, o direito de acesso, correção, atualização e eliminação dos seus dados pessoais.
Em qualquer um dos casos supra previstos, o Cliente poderá exercer os seus legítimos direitos, enviando comunicação escrita para o contacto de email dpo@onesoft.pt, dirigida ao Encarregado de Proteção de Dados Pessoais.
VIII – Comunicações eletrónicas não solicitadas para fins de marketing direto
Os dados de contacto do Cliente, que seja pessoa singular, poderão ser utilizados pela onesoft no decorrer das suas obrigações contratuais, caso este o autorize expressamente, em ações de marketing direto e promoção de serviços disponibilizados pela Caixa de Cena, nos termos do disposto no artigo 13º da Lei n.º 41/2004, 18 de agosto na versão conferida pela Lei n.º 46/2012, 29 de agosto.
Caso se trate de um Cliente da Caixa de Cena que seja pessoa coletiva, a onesoft poderá enviar comunicações não solicitadas para fins de marketing direto relativas a bens e serviços prestados pela própria ou por empresa do mesmo Grupo, exceto se o Cliente recusar expressamente o recebimento futuro deste tipo de comunicações e se inscrever na lista nacional de pessoas coletivas que manifestem expressamente opor-se à receção de comunicações não solicitadas para fins de marketing direto que compete à Direção Geral do Consumidor (DGC) manter atualizada.
Em qualquer dos casos suprarreferidos, o Cliente terá o direito de se opor expressamente e de forma gratuita, via correio eletrónico, ao envio pela onesoft de comunicações eletrónicas para fins de marketing direto, o Cliente poderá, assim, exercer os seus legítimos direitos, enviando comunicação escrita para o contacto de email dpo@onesoft.pt, dirigida ao Encarregado de Proteção de Dados Pessoais.
2. DATA COLLECTED
DATA STORAGE LOCATION
We are Cyprus based company and operate web servers hosted in Germany. Our hosting provider Hetzner Online GmbH adheres to the EU/US “Privacy Shield”, ensuring that your data is securely stored and GDPR compliant. For more information on Hetzner Online GmbH privacy policy, please see here: Hetzner Data Privacy Policy.
REGISTRATION DATA
If you register on our website, we store your chosen username and your email address and any additional personal information added to your user profile. You can see, edit, or delete your personal information at any time (except changing your username). Website administrators can also see and edit this information.
PURCHASE DATA
To receive product support, you have to have one or more Envato/ThemeREX purchase codes on our website. These purchase codes will be stored together with support expiration dates and your user data. This is required for us to provide you with downloads, product support and other customer services.
SUPPORT DATA
If you have registered on our website and have a valid support account, you can submit support tickets for assistance. Support form submissions are sent to our third party Ticksy ticketing system. Only the data you explicitly provided is sent, and you are asked for consent, each time you want to create a new support ticket. Ticksy adheres to the EU/US “Privacy Shield” and you can see their privacy policy here: Ticksy Privacy Policy.
COMMENTS
When you leave comments on the website we collect the data shown in the comments form, and also the IP address and browser user agent string to help spam detection.
CONTACT FORM
Information submitted through the contact form on our site is sent to our company email, hosted by Zoho. Zoho adheres to the EU/US “Privacy Shield” policy and you can find more information about this here: Zoho Privacy Policy.
These submissions are only kept for customer service purposes they are never used for marketing purposes or shared with third parties.
GOOGLE ANALYTICS
We use Google Analytics on our site for anonymous reporting of site usage. So, no personalized data is stored. If you would like to opt-out of Google Analytics monitoring your behavior on our website please use this link: Google Analytics Opt-out.
CASES FOR USING THE PERSONAL DATA
We use your personal information in the following cases:
- Verification/identification of the user during website usage;
- Providing Technical Assistance;
- Sending updates to our users with important information to inform about news/changes;
- Checking the accounts’ activity in order to prevent fraudulent transactions and ensure the security
- over our customers’ personal information;
- Customize the website to make your experience more personal and engaging;
- Guarantee overall performance and administrative functions run smoothly.